Conheça nosso escritório de advocacia

O escritório Pereira Castro Advogados nasce da união de duas trajetórias sólidas e complementares no Direito. Juntamos nossa experiência corporativa e empresarial e a vivência em escritórios, com forte atuação contenciosa e consultiva, para oferecer soluções jurídicas completas — sempre com clareza, estratégia e foco em resultados.

Áreas de atuação

Atuamos de forma generalista (full service), com advogados especialistas em cada área de atuação, atendendo empresas e pessoas físicas em diversas áreas do Direito. Nossa experiência multidisciplinar nos permite unir consultoria e contencioso de forma estratégica, sempre com foco em soluções práticas e resultados concretos.

Além da atuação direta das Sócias, contamos com advogados correspondentes nas principais capitais do Brasil, o que garante abrangência e agilidade no atendimento.

SÓCIAS FUNDADORAS

Especializadas em oferecer assessoria jurídica de qualidade.

Pâmela Daniel Almeida

OAB/SP 292.299

Mariana Gomes de Castro

OAB/SP 359.932

Advogada corporativa com mais de 10 anos de experiência em jurídico empresarial. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho, com extensão na Universidade da Coruña (Espanha).

Atuou em grandes grupos empresariais, Concessões Públicas de setores regulados e Sindicatos, liderando áreas como contencioso cível, trabalhista e regulatório, além de contratos, compliance, políticas internas, LGPD e due diligence. É professora universitária de Direito Administrativo e publicou artigos em coletâneas jurídicas.

Também possui experiência em mandados de segurança para acesso ao canabidiol e na defesa regulatória de associações voltadas ao tema.

Destaca-se pela visão estratégica, gestão de riscos e capacidade de estruturar departamentos jurídicos do zero, sempre alinhando técnica à realidade de negócios.

É a responsável pelas áreas de Consultoria Empresarial e Regulatório.

Advogada com mais de 15 anos de experiência, especializada em Direito de Processo Civil, com ampla vivência em Direito Civil e Direito de Família. Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho e Previdenciário.

Foi sócia em escritórios de advocacia, advogada de sindicatos e cooperativas, além de docente em Direito do Consumidor. Tem experiência também na gestão administrativa e financeira de escritórios, o que agrega visão prática e empresarial à sua atuação.

Com perfil estratégico e habilidade em negociações, alia sensibilidade em causas familiares à objetividade na consultoria empresarial.

No Pereira Castro Advogados é a responsável pelas áreas Cível, Trabalhista e Previdenciária.

NOSSOS SERVIÇOS

Atuamos de forma generalista, oferecendo assessoria jurídica em diversas áreas do Direito. No Direito Civil, atendemos demandas relacionadas a Direito de Família, como divórcios, guarda, alimentos e sucessões, além de questões imobiliárias, elaboração e revisão de contratos, cobranças e responsabilidade civil. No Direito Previdenciário, oferecemos orientação e acompanhamento em aposentadorias, pensões, revisões de benefícios e auxílios, como o auxílio-acidente, tanto na esfera administrativa quanto judicial.

No Direito Empresarial, prestamos consultoria jurídica para empresas e microempresas, auxiliando na elaboração de políticas trabalhistas, contratos, estruturação societária e prevenção de riscos, reclamações trabalhostas e ações de cobrança sempre alinhados aos objetivos do negócio. No Direito Criminal, atuamos em procedimentos penais sancionadores, com análise técnica do caso concreto e atenção às garantias legais.

Também possuímos atuação em Direito Regulatário de Associações de cannabis, com acompanhamento perante órgãos e Agências Reguladoras, elaboração de pareceres e estratégias de regularização. Nesse contexto, trabalhamos ainda com Direito Médico e Direito à Saúde relacionados à cannabis, incluindo medidas judiciais e administrativas para acesso a tratamentos à base de canabidiol, sempre com abordagem ética, técnica e alinhada à legislação vigente.

DIREITO CIVIL

NOSSOS SERVIÇOS

Atuação em questões de família, contratos, responsabilidades, cobranças e demandas imobiliárias, sempre com orientação técnica e soluções jurídicas seguras.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Acompanhamento de aposentadorias, pensões, revisões e auxílios, como auxílio-acidente, com análise documental e orientação sobre direitos perante o INSS.

DIREITO EMPRESARIAL

Consultoria jurídica para empresas e microempresas, incluindo contratos, estruturação societária, políticas internas, prevenção de riscos e suporte em decisões estratégicas.

DIREITO CRIMINAL

Consultoria jurídica para empresas e microempresas, incluindo contratos, estruturação societária, políticas internas, prevenção de riscos e suporte em decisões estratégicas.

DIREITO REGULATÓRIO - ASSOCIAÇÕES DE CANNABIS

DIREITO EMPRESARIAL

Atuação em regularização de associações de cannabis e acompanhamento perante órgãos reguladores, com elaboração de pareceres, orientações jurídicas e medidas administrativas.

Apoio jurídico para acesso a tratamentos com derivados de cannabis, incluindo Habeas Corpus para cultivo, ações médicas para crianças com autismo (e outras enfermidades) e orientações técnicas e medidas voltadas ao exercício regular do direito à saúde.